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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
24.ª Volta à Cidade do Funchal
Apresentação da prova.
Machico City Race
Etapa Final da Euro City Race Tour.
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Jardim em Festa 2023
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) – promoveu a primeira edição do Jardim em Festa.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de Lobos
Evento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023
A tua escola já fez a inscrição?
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Governo assinala Dia da Região
Miguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
«Madeira tem de liderar a transição tecnológica»
O presidente do Governo Regional reiterou hoje a intenção da Madeira em liderar a transição tecnológica. Para não ficar irremediavelmente para trás. E aconselhou o País a fazer aposta reforçada na mudança para a economia digital.
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens Ensino Secundário decorreu ontem
22 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçar
Miguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal
Deteção de focos de poluição no mar
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Tens menos de 30 anos e vontade de te desafiares?
Vem descobrir como o podes fazer, este sábado em Câmara de Lobos!
Programa Parlamento dos Jovens reuniu escolas do ensino básico e secundário
Dia 3 de novembro, no Centro de Juventude do Funchal
Eurodisseia
Estágios Profissionais na Europa
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Programa EURODISSEIA – Estágios profissionais na Europa
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